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TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

TJMG condena empresa de previdência privada

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Questões de Direito Administrativo.

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Lei de Falências abre espaço para parcerias